Academia de Música de Miraflores

O presente Regulamento Interno aplica-se a Os Músicos – Academia de Música de Miraflores e define o regime de funcionamento da Academia, os serviços prestados, as condições de frequência e os direitos e deveres dos membros da comunidade educativa.

A inscrição na Academia implica o conhecimento e aceitação das normas aqui estabelecidas.

1. A Academia de Música de Miraflores é um projeto educativo gerido pela GLISSANDO – Associação Cultural, com a designação comercial "Os Músicos".
2. A sua ação foca-se no ensino da música a partir dos 4 meses de idade, para todas as faixas etárias.

1. As inscrições estão abertas a qualquer altura do ano, mediante disponibilidade de vagas.
2. A renovação de matrícula para o ano letivo 2026/2027 decorre em dois momentos:
   • 1 a 15 de junho: prioridade às renovações com manutenção de horário, regime e professor;
   • 16 de junho a 31 de julho: alterações de horário, regime, professor ou instrumento e abertura a novas inscrições.
3. A partir de 1 de agosto, todas as inscrições passam a ser tratadas como novas, sujeitas à taxa de inscrição plena.
4. A inscrição obriga ao pagamento da taxa de inscrição (ou de renovação), da primeira mensalidade e da mensalidade do mês de julho.
5. A desistência implica a perda da vaga e não dá lugar a reembolsos de mensalidades já pagas.
6. A inscrição do aluno pressupõe o conhecimento e a aceitação incondicional do Regulamento Interno.

1. O ano letivo inicia-se na primeira segunda-feira de setembro (7 de setembro de 2026) e termina no último dia de julho (sábado, 31 de julho de 2027).
2. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 21h00, e ao sábado das 9h00 às 13h00.
3. Não se realizam aulas no mês de agosto, feriados nacionais, feriado municipal de Oeiras ou interrupções escolares.
4. Interrupções escolares previstas:
   • Natal: 23 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027
   • Carnaval: 8 e 9 de fevereiro de 2027
   • Páscoa: 22 a 28 de março de 2027
5. A Academia organiza, ao longo do ano letivo, três eventos públicos com a participação dos alunos: Recital de Natal, Recital de Primavera e Gala de Final de Ano.

Para o ano letivo 2026/2027, a Academia observa os seguintes feriados nacionais e o feriado municipal de Oeiras:

1. As mensalidades devem ser pagas até ao dia 8 de cada mês.
2. O não pagamento até ao dia 20 implica a suspensão automática das aulas.
3. Estão disponíveis descontos para membros do mesmo agregado familiar e para a adesão a múltiplos planos.
4. Os valores pagos não são reembolsáveis em caso de desistência por iniciativa do aluno.

1. O reagendamento de aulas está previsto nos planos Dinâmico, Completo e Premium, mediante aviso prévio e sem garantia de marcação.
2. As faltas dadas pelos alunos não invalidam a obrigação do pagamento integral das mensalidades.
3. A marcação de uma aula de compensação depende do cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos:
   • Comunicação à Secretaria até ao dia útil anterior;
   • Disponibilidade de horário e de sala compatível com a disponibilidade do aluno;
   • A aula de compensação deve realizar-se no prazo máximo de uma semana;
   • Deve ser lecionada obrigatoriamente pelo mesmo professor;
   • Deve respeitar obrigatoriamente o mesmo regime de frequência da aula original (formato individual ou de grupo, duração e instrumento).
4. A compensação de aulas não se aplica a Aulas Complementares nem ao programa Música para Famílias.
5. As aulas de compensação não são reagendáveis: uma vez marcada, a falta a uma aula de compensação não dá lugar a nova marcação.
6. No caso de faltas do professor, Os Músicos procederá à compensação num prazo máximo de 15 dias ou através de professor de substituição.

Os Planos de Frequência destinam-se aos alunos a partir dos 6 anos de idade. A partir do ano letivo 2026/2027, a frequência regular é feita mediante a adesão a um dos seguintes planos.

Para alunos com idade inferior a 6 anos, ou para quem pretenda frequentar de forma isolada determinadas modalidades, a Academia disponibiliza ainda os programas Música para Famílias (0-5 anos), Musicoterapia e Coros (Infantil, Juvenil e Adulto), em regime de frequência isolada e fora da estrutura de Planos.

Todos os alunos da Academia têm acesso à App d'Os Músicos, plataforma digital de acompanhamento da frequência, comunicação com a Secretaria e participação na Comunidade d'Os Músicos.

A Academia oferece formação musical para todas as faixas etárias:

• Música para Famílias: 0-5 anos (formato dirigido à díade família-criança, em aulas de 45 minutos)
• Infantil: 6-8 anos
• Jovens e Adultos: a partir dos 9 anos

Modalidades individuais e em grupo, aulas complementares, Coros, Oficinas, Mês Experimental e Musicoterapia.

Coros: Coro Infantil (6-10 anos, 50 minutos), Coro Juvenil (11-17 anos) e Coro Adulto (a partir dos 18 anos).

Para conhecer a Academia antes de optar por um plano regular, estão disponíveis dois formatos de experimentação:

1. A participação nos Recitais e na Gala está sujeita à validação pedagógica da equipa docente.
2. Os alunos participantes não necessitam de bilhete para os eventos em que atuem.
3. O acesso do público aos eventos requer a aquisição de bilhete, com exceção dos bilhetes incluídos em cada plano de frequência (ver Artigo 7.º).
4. As Oficinas incluem workshops, masterclasses e outras atividades pontuais, dirigidas a alunos e, em alguns casos, abertas ao público.

As instalações situam-se na Rua D. António Ribeiro, nº7C – Miraflores (Oeiras). As salas são insonorizadas e climatizadas. As instalações estão adequadas a pessoas com mobilidade reduzida.

As salas podem ser utilizadas para ensaios mediante marcação prévia. Gratuito para alunos dos Planos Completo e Premium.

A Academia capta imagens para fins institucionais durante aulas e eventos. A autorização é dada no momento da inscrição.

As reclamações podem ser apresentadas até 30 dias após a ocorrência, por escrito ou verbalmente. A Direção responde num prazo máximo de 30 dias.

Os casos omissos serão analisados pela Direção. O presente regulamento entra em vigor a 1 de setembro de 2026 e substitui, para o ano letivo 2026/2027, o Regulamento Interno em vigor no ano letivo anterior.