Academia de Música de Miraflores

O presente Regulamento Interno aplica-se a Os Músicos – Academia de Música de Miraflores e define o regime de funcionamento da Academia, os serviços prestados, as condições de frequência e os direitos e deveres dos membros da comunidade educativa.

A inscrição na Academia implica o conhecimento e aceitação das normas aqui estabelecidas.

1. A Academia de Música de Miraflores é um projeto educativo gerido pela GLISSANDO – Associação Cultural, com a designação comercial "Os Músicos".
2. A sua ação foca-se no ensino da música a partir dos 4 meses de idade, para todas as faixas etárias.

1. As inscrições estão abertas a qualquer altura do ano, mediante disponibilidade de vagas.
2. A renovação de matrícula decorre em dois momentos:
   • 1 a 15 de junho: manutenção do mesmo horário;
   • 16 de junho a 31 de julho: possibilidade de alteração de horário.
3. A inscrição obriga ao pagamento da taxa de inscrição, primeira mensalidade e mensalidade do mês de julho.
4. A desistência implica a perda da vaga e não dá lugar a reembolsos de mensalidades já pagas.
5. A inscrição do aluno pressupõe o conhecimento e a aceitação incondicional do Regulamento Interno.

1. O ano letivo inicia-se na primeira segunda-feira de setembro (1 de setembro de 2025) e termina no último dia de julho (31 de julho de 2026).
2. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 21h00, e ao sábado das 9h00 às 13h00.
3. Não se realizam aulas no mês de agosto, feriados nacionais, municipais ou interrupções escolares.
4. Interrupções escolares previstas:
   • Natal: 23 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026
   • Carnaval: 16 a 18 de fevereiro de 2026
   • Páscoa: 30 de março a 5 de abril de 2026

1. As mensalidades devem ser pagas até ao dia 8 de cada mês.
2. O não pagamento até ao dia 20 implica a suspensão automática das aulas.
3. Estão disponíveis descontos para membros do mesmo agregado familiar e para adesão a múltiplos planos.
4. Os valores pagos não são reembolsáveis em caso de desistência por iniciativa do aluno.

1. O reagendamento de aulas está previsto nos planos Dinâmico, Completo e Premium, mediante aviso prévio.
2. As faltas dadas pelos alunos não invalidam a obrigação do pagamento integral das mensalidades.
3. Os Músicos permite a marcação de aulas de compensação nas seguintes condições:
   • Comunicação à Secretaria até ao dia útil anterior;
   • A aula de compensação não pode distar mais de uma semana;
   • Deve ser lecionada pelo mesmo professor.
4. No caso de faltas do professor, Os Músicos procederá à compensação num prazo máximo de 15 dias.

A partir do ano letivo 2025/2026, a frequência é feita mediante a adesão a um dos seguintes planos:

A Academia oferece formação musical para todas as idades:

• Bebés e Crianças: 0-5 anos
• Infantil: 6-8 anos
• Jovens e Adultos: +9 anos

Modalidades individuais e em grupo, aulas complementares, oficinas e musicoterapia.

O Mês Experimental permite experimentar diferentes instrumentos ao longo de 4 semanas (8 aulas), antes de optar por um plano regular.

Todas as aulas devem ser realizadas no prazo de 1 mês. Não inclui taxa de inscrição.

1. A participação em recitais está sujeita à validação pedagógica da equipa docente.
2. Alguns eventos podem estar sujeitos à aquisição de bilhetes.
3. As Oficinas incluem workshops, masterclasses e outras atividades especiais.

As instalações situam-se na Rua D. António Ribeiro, nº7C – Miraflores (Oeiras). As salas são insonorizadas e climatizadas. As instalações estão adequadas a pessoas com mobilidade reduzida.

As salas podem ser utilizadas para ensaios mediante marcação prévia. Gratuito para alunos dos Planos Completo e Premium.

A Academia capta imagens para fins institucionais durante aulas e eventos. A autorização é dada no momento da inscrição.

As reclamações podem ser apresentadas até 30 dias após a ocorrência, por escrito ou verbalmente. A Direção responde num prazo máximo de 30 dias.

Os casos omissos serão analisados pela direção. O presente regulamento entra em vigor a 1 de setembro de 2025.